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INDIAN SPARE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2021 por AUTECO MOBILITY S.A.S., processo nº 923135340, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923135340
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAUTECO MOBILITY S.A.S.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CO

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Peças de reposição para veículos, suas partes e acessórios.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827025530 (INDIAN), Processo 827025513 (INDIAN), Processo 840426496 (INDIAN MOTORCYCLE), Processo 908696787 (INDIAN SPRINGFIELD), Processo 840423314 (INDIAN MOTORCYCLE) e Processo 914192787 (INDIAN SCOUT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Oposição tempestiva com base nos incisos V e XIX do art. 124 da LPI.A opoente (Indian Motorcycle Internacional) é titular de processos contendo o termo ?indian?.Não houve manifestação da oposta. Do mérito: Inciso V do art. 124 da LPI ? improcedentes as alegações. A opoente não supriu a peça impugnatória com documentação que comprovasse de forma competente que o registro de seu nome empresarial foi efetuado em data anterior ao depósito do sinal ora em exame e/ou que comprovasse o exercício efetivo das atividades apontadas como conflitantes àquelas elencadas na especificação deste pedido.Inciso XIX do art. 124 da LPI ? procedentes as alegações. O elemento principal do sinal da oposta reproduz elemento essencial e característico do sinal da opoente, destinado a segmento mercadológico idêntico ao ora especificado, sendo suscetível de causar confusão/associação na hipótese de convivência. código IPAS024 · RPI 2701
  2. 28/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210361130 de 23/08/2021 código IPAS423 · RPI 2647
  3. 22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

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Classificação figurativa (Viena)