Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
31/05/2021 por RODRIGO NETO BRANDÃO,
processo nº 923121501, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923121501
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Dumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigo;Fermentos para massas;Macarons [bolinhos de massapão];Massa de farinha;Massa folhada;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Misturas para massa;Misturas para massa de panquecas salgadas;Molhos para massas alimentares;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/04/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz bandeira da Itália, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827083173 (DONA MANUELA) e Processo 828659923 (DONA MANUELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2677
22/06/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2633