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ortotrauma Campina Grande - PB

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2021 por ORTOTRAUMA CLINICA MEDICA S/S LTDA, processo nº 923110208, nas classes 44. Registro em vigor até 25/07/2033.

Número do processo923110208
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/05/2021
Data da concessão25/07/2023
Vigência até25/07/2033
TitularORTOTRAUMA CLINICA MEDICA S/S LTDA
CNPJ do titular70.133.350/0001-01
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos];Serviços de centros médicos;Serviços de clínica médica;Serviços hospitalares;Tratamento médico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923110208 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230555447 (13/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ORTO TRAUMA ORTOPEDIA DO AGRESTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2763
  2. 28/11/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230515542 (24/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ORTHOTRAUMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2760
  3. 25/07/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2742
  4. 30/05/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220498178 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ORTOTRAUMA CLINICA MEDICA S/S LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2734
  5. 20/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220498178 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ORTOTRAUMA CLINICA MEDICA S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2711
  6. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920379303 (OT ORTO & TRAUMA AGRESTE), Processo 840879946 (ORTOTRAUMA CADMES CLÍNICA ASSOCIADA DE DOENÇAS MÚSCULO ESQUELÉTICAS LTDA.), Processo 917646380 (ORTOTRAUMA DOURADOS-MS) e Processo 903453525 (ORTOTRAUMA ORTOPEDIA - TRAUMATOLOGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido n° 923110208 (ortotrauma Campina Grande - PB) para serviços médicos e hospitalares na classe NCL(11) 44. Oposição tempestiva interposta por ORTO TRAUMA ORTOPEDIA DO AGRESTE LTDA (pet. 2021/850210361842) com base nos incisos V e XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI), no art. 8° da Convenção da União de Paris (CUP) e no art. 5° da Constituição Federal de 1988. Não houve manifestação da oposta. No que se refere à pretensa violação, ainda que reflexa, de dispositivos constitucionais, deixa-se de analisar tal tema por se tratar de matéria não afeita às competências desta divisão técnica. São consideradas improcedentes as alegações do inciso V do art. 124 da LPI e do art. 8° da CUP por falta de documentação comprobatória de que o registro de seu nome empresarial e o exercício efetivo das atividades apontadas como conflitantes foram efetuados em data anterior ao depósito do sinal em exame. O extrato do Cartão CNPJ constante da petição de oposição não é considerado documento hábil para tal fim. Para fins de aplicação do inciso XIX do art. 124 da LPI, a opoente apresentou o registro 920379303 (OT ORTO & TRAUMA AGRESTE), que assinala serviços médicos na classe NCL(11) 44. São procedentes as alegações por haver imitação fonética do elemento distintivo da marca da opoente para assinalar serviços idênticos. O sinal ainda reproduz parcialmente os registros de terceiros 840879946 (ORTOTRAUMA CADMES CLÍNICA ASSOCIADA DE DOENÇAS MÚSCULO ESQUELÉTICAS LTDA.), 903453525 (ORTOTRAUMA ORTOPEDIA - TRAUMATOLOGIA) e 917646380 (ORTOTRAUMA DOURADOS-MS). O risco de confusão justifica-se pelo destaque dado ao termo ?ORTOTRAUMA? na apresentação mista dos sinais e pelo fato de a expressão ?Campina Grande ? PB? exercer posição secundária e meramente informativa da localidade de prestação do serviço. Assim, considerando o risco de associação entre os sinais por parte do consumidor, indefere-se por infringir o inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). Em buscas realizadas na internet, não foram encontradas evidências de que o termo ?ORTOTRAUMA? seja de uso comum no segmento. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *ort*+*traum*. código IPAS024 · RPI 2701
  7. 21/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210361842 de 23/08/2021 código IPAS423 · RPI 2646
  8. 22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

Classificação figurativa (Viena)