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HABITA BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/05/2021 por HABRAS HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, processo nº 923105883, nas classes 37. Registro em vigor até 06/12/2032.

Número do processo923105883
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/05/2021
Data da concessão06/12/2022
Vigência até06/12/2032
TitularHABRAS HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ do titular00.663.420/0001-58
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construtora.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923105883 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230242459 (25/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS532 · RPI 2868
  2. 02/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240242004 (18/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>TELE MARCAS E PATENTES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2791
  3. 11/07/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230242459 (25/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS400 · RPI 2740
  4. 06/12/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2709
  5. 08/11/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Oposição tempestiva com base no inciso XIX do art. 124 da LPI.A opoente (Cebrace Cristal Plano Ltda.) é titular de processos contendo o termo ?habita?.Na manifestação, a oposta alega que os sinais em cotejo são distintos e que atua em segmento mercadológico igualmente distinto. Do mérito: Inciso XIX do art. 124 da LPI ? improcedentes as alegações. Não resta comprovada a afinidade entre os serviços e os produtos em cotejo.Registros contendo a expressão ?habita?, e similares, já convivem pacificamente no segmento especificado.Assim, não tendo sido encontradas anterioridades relevantes e estando ausentes quaisquer impedimentos legais, defere-se o presente pedido.Seguiu-se a Instrução Normativa INPI/DIRMA nº 06/2021, que dispensa a análise do conteúdo dos instrumentos de procuração que instruem o exame de pedidos de registro de marca e petições. código IPAS029 · RPI 2705
  6. 14/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210345893 de 13/08/2021 código IPAS423 · RPI 2645
  7. 15/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2632

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