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SOL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/05/2021 por SOL S.P.A., processo nº 923101721, nas classes 10. Registro em vigor até 11/04/2033.

Número do processo923101721
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/05/2021
Data da concessão11/04/2023
Vigência até11/04/2033
TitularSOL S.P.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · IT

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Aparelhos médicos para oxigenoterapia, ventiloterapia, medicina de emergência e oxigenoterapia; dispositivos de inalação; máquinas de narcose; respiradores; aparelhos de sucção (para uso médico); aparelhos e instrumentos para apoiar, manter e verificar/monitorar a respiração; aparelhos e instrumentos para alimentação de oxigênio para fins respiratórios; aparelhos e instrumentos de reanimação; bombas, mangueiras, conectores, peças de conexão e tomadas, filtros, válvulas, máscaras, armações, dispositivos de fixação, todos para respiradores médicos; concentradores e equipamento de oxigênio para uso médico em conjunto com concentradores de oxigênio, a saber, estojos de transporte de concentradores de oxigênio; concentradores de oxigênio para fins médicos; inaladores de oxigênio para fins médicos; máscaras de oxigênio para fins médicos; monitores de oxigênio para fins médicos; câmaras de oxigênio hiperbáricas para fins médicos; distribuidores de aerossol para fins médicos; nebulizadores para terapia respiratória; nebulizadores para fins médicos; equipamentos portáteis fornecedores de oxigênio; aparelhos de inalação; dispositivos médicos de pressão positiva contínua nas vias respiratórias; Dispositivos médicos de pressão positiva automática nas vias respiratórias; umidificadores médicos; dispositivos para triagem, monitoramento e diagnóstico de distúrbios respiratórios; tubos de ar, filtros [todos para uso com dispositivos para terapia respiratória].;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2727
  2. 14/03/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220262748 (20/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOL S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2723
  3. 06/09/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220314163 (20/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>SOL S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Aparelhos médicos para aerossolterapia, para tratamento de distúrbios respiratórios durante o sono e para nutrição artificial podendo ser também usados em casa; aparelhos e equipamentos médicos para terapia do sono e respetivas peças/partes; peças/partes de aparelhos médicos destinados à medicina de emergência e oxigenoterapia; aparelhos para ventilação do paciente; dispositivos de terapia respiratória; cânulas nasais e cânulas; ventiladores médicos; almofadas [bolsas] para prevenir úlceras de pressão no corpo dos pacientes; colchões de ar para fins médicos; colchões de ar anti-escaras; Dispositivos elétricos para fisioterapia de lesões cutâneas; bombas para fins médicos; dispositivos de nutrição artificial e suas peças/partes; Sacos/bolsas de nutrição; Dispositivos de infusão para uso médico; Recipientes e aparelhos para administração de soluções entéricas e parenterais para uso médico; cateteres; conectores de tubos para uso médico; fixadores de tubos para uso médico; dispositivos de acesso para injeção para uso médico; conectores sem agulhas (uso médico) ; dispositivos de acesso sem agulha (uso médico); dispositivos de acesso para injeção sem agulha para uso médico; válvulas médicas; controladores de pressão, reguladores de fluxo; Dispositivos de amostragem de sangue para uso médico; bombas de infusão para uso médico; sacos/bolsas de infusão; aparelhos para administração de líquidos medicinais; conjuntos/sets de infusão; Máscaras faciais para uso médico; Máscaras respiratórias para uso médico; Aparelhos e equipamento de rastreamento ocular (uso médico); aparelhos para rastrear a posição dos olhos e o olhar (uso médico); dispositivos médicos para o tratamento de doenças respiratórias, incluindo máscaras nasais, máscaras faciais, máscaras oro-nasais e prongas nasais; almofadas para máscaras respiratórias médicas; acessórios de cabeça para máscaras respiratórias médicas; peças e acessórios para todos os itens anteriormente citados, incluindo contenções de queixo, banheiras de água, válvulas de desvio de oxigênio, envoltório de tubulação [isolamento para tubos de fornecimento de ar]; máquinas de polígrafo para fins médicos; aparelhos e instrumentos médicos para medição das funções pulmonares; eletrocardiógrafos; espirômetros [aparelhos médicos]; ergômetros para fins médicos e de diagnóstico; polissonígrafos; aparelhos e instrumentos médicos para registro simultâneo de parâmetros fisiológicos durante o sono; dispositivos de pressão positiva contínua nas vias aéreas [CPAP]; dispositivos médicos respiratórios para pacientes com apneia do sono com pressão positiva contínua nas vias aéreas [CPAP]; Aparelhos de monitoramento, análise e / ou registro de pacientes, incluindo aparelhos digitais; aparelhos para investigar, monitorar, analisar, diagnosticar e / ou registrar o sono, distúrbios respiratórios e relacionados ao sono, função respiratória e respiração, incluindo aparelhos de monitoramento portáteis; aparelhos para investigação, monitoramento, análise, diagnóstico e / ou registro de variáveis eletrofisiológicas, incluindo variáveis relacionadas ao sistema nervoso, à neurologia, cardiologia e fisiologia; aparelhos para fases do sono; filtros incluindo filtros passa-baixa, filtros passa-alta e filtros rejeita faixa (notch filters), aparelhos e sensores de interface para monitorar variáveis do paciente, incluindo EEG [eletroencefalograma], MEG [magnetoencefalograma], TC [tomografia computadorizada], EOG [eletrooculograma], EMG [eletromiograma], SA02 [saturação de oxigênio ], CO2 [dióxido de carbono], fluxo de ar nasal, movimento do paciente incluindo movimento das pernas, movimento respiratório torácico e abdominal, frequência cardíaca, temperatura corporal incluindo temperatura retal, pressão sanguínea, nível de ph, pressão esofágica, ruídos de ronco, pressão da máscara de CPAP [pressão positiva contínua nas vias aéreas], fluxo de ar da máscara de CPAP, titulação de CPAP; aparelhos de imagem radiológica incluindo RMI [imagem por ressonância magnética], FMRI [imagem por ressonância magnética funcional]; Aparelhos de imagem e transmissão remotos (telemedicina); aparelhos de telemedicina, incluindo equipamento para telerradiologia e tele-eco-cardiologia; aparelhos de teste e / ou calibração para os artigos acima, incluindo aparelhos para emular variáveis fisiológicas; ventiladores pressométricos; ventiladores volumétricos; ventiladores pressovolumétricos; ventiladores de pressão negativa; dispositivos para assistência à tosse; dispositivos para aspiração brônquica; dispositivos para remoção de secreções; servo-ventiladores adaptáveis; nebulizadores ultrassônicos; nebulizadores pneumáticos; instrumentos científicos e aparelhos eletrônicos para uso médico; aparelhos para diagnóstico clínico; aparelhos de diagnóstico para fins médicos; aparelhos e instrumentos cirúrgicos, médicos, dentários e veterinários; membros, olhos e dentes artificiais; artigos ortopédicos; materiais de sutura; Dispositivos terapêuticos e de assistência adaptados para pessoas com deficiência; aparelhos de massagem; aparelhos, dispositivos e artigos para lactentes; aparelhos, dispositivos e artigos para a atividade sexual.<br /> código IPAS349 · RPI 2696
  4. 02/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220262748 (20/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOL S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2691
  5. 19/07/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220262712 (20/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>SOL S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020. Tendo em vista a indisponibilidade do serviço ?3017 - Desistência parcial de registro?, publicado na Resolução INPI/PR nº 251 de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem da seguinte forma: 1 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Desistência de pedido de registro de marca (cód. de serviço 383); 2 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço Complementação de retribuição (cód. de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; 3 ? Pagar a GRU de código 800; e 4 ? Protocolar a petição de desistência, utilizando a GRU gerada no passo 1, anexando o comprovante de pagamento da GRU de código 800 ao formulário da petição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2689
  6. 19/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911310371 (SOL-VET), Processo 840117639 (SOL-M), Processo 903172623 (SOL-JECT), Processo 840117663 (SOL-CARE) e Processo 905743504 (SOL-GUARD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2676
  7. 15/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2632

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