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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/05/2021 por RUI GERALDO DE FIGUEIREDO ASSIS, processo nº 923098534, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923098534
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/05/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularRUI GERALDO DE FIGUEIREDO ASSIS
CNPJ/CPF do titular65.834.988/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de reciclagens e sucatas, a saber: polipropileno e polietileno de alta densidade.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220403234 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RUI GERALDO DE FIGUEIREDO ASSIS<br /><b>Procurador: </b>IMPERATUS PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2728
  2. 16/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220403234 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RUI GERALDO DE FIGUEIREDO ASSIS<br /><b>Procurador: </b>IMPERATUS PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2706
  3. 12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909881502 (RG PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP) e Processo 918555159 (RG PLÁSTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -EPP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a adequação da especificação com a inclusão da expressão "a saber: polipropileno e polietileno de alta densidade" em relação ao item "Comércio (através de qualquer meio) de reciclagens e sucatas", para fins de clareza e precisão, e em conformidade com o cumprimento de exigência apresentado. código IPAS024 · RPI 2688
  4. 05/04/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos acerca dos itens "Comércio (através de qualquer meio) de reciclagens e sucatas.", especificando-os, tendo em vista que os mesmos são considerados genéricos para fins de especificação. Para ajudar a cumprir esta exigência, observe os exemplos contidos na Lista de Produtos de Nice, bem como sua lista auxiliar. Cumpra em uma única classe e na NCL (11). código IPAS136 · RPI 2674
  5. 22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)