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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 27/05/2021 por MARIA JOSE DE JESUS RIOS 06433054595, processo nº 923089969, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923089969
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/05/2021
Data da concessão26/07/2022
Vigência até26/07/2032
TitularMARIA JOSE DE JESUS RIOS 06433054595
CNPJ/CPF do titular35.668.710/0001-79
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Agenda;Anuário [publicação impressa];Apostila para fim educacional;Banners [faixas] de papel;Calendários;Cartão com imagem e mensagem impressa;Cartão de visita;Cartão impresso para crachá;Catálogos;Desenhos impressos;Folhetos;Formulários [impressos];Fotografias [impressos];Imagens [representações gráficas];Impressos [gravuras];Jornais;Livros;Manuais [impressos];Marcadores de livros;Materiais para lacrar para papelaria;Material impresso;Panfletos;Publicações impressas;Representações gráficas;Reproduções gráficas;Revistas [periódicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923089969 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230028158 (20/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ACCO BRANDS BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Henrique Somadossi Prado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Registro nulo. Infringência do art. 124, XIX, da LPI. Registro impeditivo n.º 827471157.<br /> código IPAS530 · RPI 2878
  2. 26/08/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230353306 (27/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MARIA JOSE DE JESUS RIOS 06433054595<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição não conhecida, tendo em vista que não houve cumprimento da exigência de pagamento formulada. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2851
  3. 03/06/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230353306 (27/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MARIA JOSE DE JESUS RIOS 06433054595<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2839
  4. 30/05/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230028158 (20/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ACCO BRANDS BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Henrique Somadossi Prado<br /> código IPAS400 · RPI 2734
  5. 26/07/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2690
  6. 05/04/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2674
  7. 15/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2632

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