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Herval

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/05/2021 por H E DISTRIBUIDORA LTDA., processo nº 923059776, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923059776
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularH E DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ/CPF do titular11.464.860/0001-00
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

comércio de bebidas;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Atividades de supermercados com predominância no comércio varejista e atacadista de gêneros alimentícios, comércio de perfumarias, comércio de produtos de higiene, comércio de produtos de limpeza e comércio de embalagens para produtos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923059776 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230486266 (06/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>H E DISTRIBUIDORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>PROTEMARK MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2835
  2. 07/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230486266 (06/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>H E DISTRIBUIDORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>PROTEMARK MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2757
  3. 08/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826614094 (HERVAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2744
  4. 28/03/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220225553 (27/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em petição] (342.4)<br /><b>Requerente: </b>H E DISTRIBUIDORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>JONATHAN CLOVIS CIELO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A petição 850210495073 foi arquivada por falta de procuração. De acordo com os itens 3.6.8 E 3.7.19 a procuração outorgando poderes expressos para desistir ou renunciar é anexo obrigatório nas petições de Desistência ou Renúncia.<br /> código IPAS428 · RPI 2725
  5. 26/04/2022 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850210495073 (11/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>H E DISTRIBUIDORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>JONATHAN CLOVIS CIELO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DE ACORDO COM OS ITENS 3.6.8 E 3.7.19 A PROCURAÇÃO OUTORGANDO PODERES EXPRESSOS PARA DESISTIR OU RENUNCIAR É ANEXO OBRIGATÓRIO NAS PETIÇÕES DE DESISTÊNCIA OU RENÚNCIA.<br /> código IPAS185 · RPI 2677
  6. 12/04/2022 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210495073 (11/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>H E DISTRIBUIDORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>JONATHAN CLOVIS CIELO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>EXIGÊNCIA EXARADA NA RPI 2656, DE 30/11/2021, PARA REEXAME DA MATÉRIA.<br /> código IPAS403 · RPI 2675
  7. 14/12/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210495073 (11/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>H E DISTRIBUIDORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>JONATHAN CLOVIS CIELO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020, tendo em vista a indisponibilidade do serviço ?3017? - Desistência parcial do pedido de marca?, publicado na Resolução INPI/PR nº 251, de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem da seguinte forma: 1 ? Gerar uma guia de recolhimento para o serviço de Desistência de pedido de registro ( cód de serviço 383) 2) gerar uma guia de recolhimento para o serviço complementação de retribuição (cód de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; - Pagar a GRU de código 800; e 3 ? Cumprir a exigência por meio de formulário específico (código de serviço 382), apresentando também o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS267 · RPI 2658
  8. 14/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210343472 de 12/08/2021 código IPAS423 · RPI 2645
  9. 15/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2632

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