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Dr Marcus Borba Cirurgião Plástico

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2021 por BORBA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, processo nº 923049304, nas classes 44. Registro em vigor até 09/05/2033.

Número do processo923049304
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/05/2021
Data da concessão09/05/2023
Vigência até09/05/2033
TitularBORBA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ do titular32.796.996/0001-80
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Cirurgia plástica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Serviços de clínica médica.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923049304 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2731
  2. 20/12/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2711
  3. 20/09/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Exigência não foi cumprida satisfatoriamente, uma vez que não são aceitas autorizações que compreendem somente o ?uso? do direito de personalidade. Apresentar autorização para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo de nome civil como marca, a saber, ?Marcus Borba?. Seguir a orientação do Manual de Marcas, 3ª edição, item 5.11.14, intitulado ?Nome civil, patronímico e imagem de terceiros?. código IPAS136 · RPI 2698
  4. 21/06/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare se o nome civil ?Marcus Borba? se trata de criação fantasiosa ou apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil ?Marcus Borba?, uma vez que não foi apresentado qualquer documento válido. Segundo Manual de Marcas, 3ª edição, item 5.11.14, intitulado ?Nome civil, patronímico e imagem de terceiros?, cita que ?são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca. Não são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o ?uso? do direito de personalidade?. Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo titular do nome civil, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2685
  5. 29/03/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare se o nome civil ?Marcus Borba? se trata de criação fantasiosa ou apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil ?Marcus Borba?. Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo titular do nome civil, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2673
  6. 15/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2632

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