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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2021 por VICENZA ARTIGOS OPTICOS LTDA, processo nº 923048200, nas classes 09. Registro em vigor até 18/04/2033.

Número do processo923048200
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/05/2021
Data da concessão18/04/2023
Vigência até18/04/2033
TitularVICENZA ARTIGOS OPTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular44.437.304/0001-96
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Estojos de óculos; Lentes de óculos; Óculos; Óculos de sol; Óculos para esportes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923048200 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250686517 (03/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VICENZA ARTIGOS OPTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>CARLOS ANTONIO DA SILVA SANTOS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>VICENZA ARTIGOS OPTICOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2875
  2. 18/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2728
  3. 28/02/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220208939 (19/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS ANTONIO DA SILVA SANTOS<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2721
  4. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220208939 (19/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS ANTONIO DA SILVA SANTOS<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  5. 22/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921260878 (MILAN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910671559 (MILAN EYEWEAR) e Processo 908076126 (MYLAN EYEWEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2672
  6. 15/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2632

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