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NETWAY TELECOM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2021 por NETWAY TELECOM LTDA - ME, processo nº 923038540, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923038540
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNETWAY TELECOM LTDA - ME
CNPJ do titular04.842.765/0001-20
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Processamento de dados e comércio varejista de máquinas, equipamentos e suprimentos de informática e de telecomunicação.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923038540 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902609335 (NET WAY TELECOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2904
  2. 11/08/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220007205 (10/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° 5062660-38.2021.4.02.5101? 09ª VF/RJ ; Processo INPI nº 52402.003262/2022-11. Vistos e relatados os autos, a Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao apelo interposto, mantendo a sentença que a) JULGOU EXTINTO, sem resolução de mérito, o pedido da autora para que seja determinado ao INPI o reconhecimento/ deferimento dos pedidos de registro nºs 923.038.540, 923.038.868 e 923.039.392; b) JULGOU IMPROCEDENTE, o pedido relativo à declaração de nulidade do registro nº 902.609.335; e c) JULGOU IMPROCEDENTE, o pedido de declaração de nulidade do registro marcário nº 913.423.637.<br /> código IPAS639 · RPI 2901
  3. 27/09/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 301220007205 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 923038540 (NETWAY TELECOM) código IPAS142 · RPI 2699
  4. 21/06/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220007205 (10/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5062660-38.2021.4.02.5101? 09ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.003262/2022-11<br /> código IPAS462 · RPI 2685
  5. 08/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210336015 de 06/08/2021 código IPAS423 · RPI 2644
  6. 08/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2631

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