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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/05/2021 por STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA, processo nº 923036350, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923036350
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/05/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularSTELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
CNPJ do titular10.691.158/0004-51
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Acumuladores elétricos;Adaptadores elétricos;Alarmes *;Alarmes sonoros;Aparelho para controle remoto*;Aparelhos elétricos medidores;Aparelhos elétricos para controle;Aparelhos para controle de iluminação de palco;Aplicativos, baixáveis;Balizas luminosas;Cabos elétricos;Caixas de distribuição [eletricidade];Campainhas [dispositivos de alarme];Campainhas elétricas;Capacitores [condensadores elétricos];Coletores elétricos;Condensadores elétricos [capacitores];Condutores elétricos;Conectores [eletricidade];Conectores de fios [eletricidade];Conexões elétricas;Conjuntores;Conversores elétricos;Dimmers [interruptor de graduação de intensidade luminosa];Diodos emissores de luz [led];Diodos emissores de luz orgânicos [OLED];Diodos emissores de luz quânticos [QLED];Disjuntores;Dispositivos anti-interferência [eletricidade];Fechaduras elétricas;Identificadores para fios elétricos;Indicadores de perda elétrica;Indicadores eletrônicos emissores de luz;Indutores [eletricidade];Interruptores cronométricos automáticos;Interruptores de graduação de intensidade luminosa [dimmer];Interruptores elétricos;Lâmpadas de lastro;Lâmpadas ópticas;Leitores ópticos de caractere;Limitadores [eletricidade];Luminosos de néon;Luzes piscantes [sinais luminosos];Mangas de junção para cabos elétricos;Material para condutos elétricos [fios, cabos];Medidores;Medidores de exposição [medidores de luz];Moldura para interruptor;Painéis [displays] numéricos eletrônicos;Painéis de sinalização, luminosos ou mecânicos;Painéis digitais;Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Plugues elétricos [conector macho];Programas de computador baixáveis;Protetores de tomada;Redutores [eletricidade];Reguladores de intensidade luminosa [dimmer];Revestimentos para cabos elétricos;Rotores [eletricidade];Sinais luminosos;Sinais, luminosos ou mecânicos;Telas de projeção;Terminais interativos com touch screen;Transformadores [eletricidade];Transistores [eletrônicos];Transmissores de sinais eletrônicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923036350 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220213214 (20/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2727
  2. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220213214 (20/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  3. 22/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904059642 (STELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2672
  4. 08/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2631

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