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RELÍQUIA MINEIRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2021 por VIVIANE MACHADO DE AZEVEDO BARBOSA, processo nº 923035044, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923035044
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/05/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularVIVIANE MACHADO DE AZEVEDO BARBOSA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pão e Massas, a saber: Pão de Queijo, Chipa, Broa, Bolacha e Biscoito.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923035044 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240503472 (28/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIVIANE MACHADO DE AZEVEDO BARBOSA<br /> código IPAS235 · RPI 2888
  2. 29/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240503472 (28/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIVIANE MACHADO DE AZEVEDO BARBOSA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2808
  3. 30/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900120770 (RELÍQUIA DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação tendo em vista o cumprimento de exigência e para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2795
  4. 09/04/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga se deseja prosseguir na NCL(11) 30 para assinalar os produtos indicados na especificação original; na NCL(11) 35 para assinalar o Comércio/ Distribuição [comércio] dos referidos itens; e na NCL(11) 40 para assinalar a Fabricação sob encomenda dos referidos itens. código IPAS136 · RPI 2779
  5. 29/03/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850210385874 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 006458980 (RELÍQUIA) e Petição 850210385883 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 006478875 (RELIQUIA) código IPAS142 · RPI 2673
  6. 08/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2631

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)