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NANOVIN A

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/2021 por MARCELA MARQUES SILVA COSMETICOS EIRELI, processo nº 922999910, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922999910
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCELA MARQUES SILVA COSMETICOS EIRELI
CNPJ do titular31.093.317/0001-43
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Acetona para uso pessoal;Adstringentes para uso cosmético;Água depilatória;Água micelar;Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal;Algodão impregnado com preparações demaquilantes;Antitranspirantes [produtos de toalete];Argila para estética;Cera para bigode;Cera para depilação;Cílios postiços;Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosmético à base de algas;Cosméticos;Cosméticos para as sobrancelhas;Cosméticos para crianças;Cosméticos para dar cor e volume aos cílios;Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Esmalte para unhas;Estojos de cosméticos [kits de cosméticos];Extratos de ervas para fins cosméticos;Gorduras para uso cosmético;Henna [tintura cosmética];Lápis para uso cosmético;Laquê para cabelos;Leites de limpeza para toalete;Lenços impregnados com loções cosméticas;Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Loções pós-barba;Maquiagem para o rosto;Máscaras de beleza;Máscaras de cílios;Óleos essenciais;Óleos para toalete;Óleos para uso cosmético;Pomadas para uso cosmético;Preparações cosméticas para banhos;Preparações de aloe vera para uso cosmético;Preparações de babosa para uso cosmético;Preparações de colágeno para fins cosméticos;Preparações depilatórias;Preparações fitocosméticas;Preparações para alisar cabelos;Preparações para banho de espuma, exceto para uso medicinal;Preparações para banho de imersão de uso pessoal, exceto para uso medicinal;Preparações para banho, exceto para fins medicinais;Preparações para barbear;Preparações para bronzear [cosméticos];Preparações para ondular os cabelos;Preparações para proteção solar;Produto de higiene pessoal à base de própole;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos cosméticos para os cílios;Produtos de perfumaria;Produtos descolorantes para uso cosmético;Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos;Produtos para maquiagem;Produtos para o cuidado das unhas;Produtos para remover maquiagem;Removedores de esmalte de unhas;Sabonete para barbear;Sabonetes;Tinturas cosméticas;Tinturas para barba;Tinturas para os cabelos;Xampu a seco*;Xampus*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922999910 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908288514 (NANOVIN A COMPLEX VITAMIN), 909714274 (NANOVIN A), 909791074 (SHAMPOO BOMBA NANOVIN A), 911775056 (NANOVIN A CRESCIMENTO CAPILAR - CAVALO DE OURO), 912750286 (TRATAMENTO CAPILAR KRINA DE CAVALO NANOVIN A), 913125865 (TRATAMENTO CAPILAR NANOVIN A GARANHÃO), 913316954 (NANOVIN A), 913317004 (NANOVIN), 913489689 (NANOVIN HAIR), 913767107 (NANOVIN A HAIR) e 913063185 (NANOVIT ? PAN 2021/850210262801). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919850502 (Natovin). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido n° 922999910 (NANOVIN A) para assinalar cosméticos na classe NCL(11) 3. Oposição tempestiva interposta por LABORATÓRIO BRAVET LTDA. (pet. 2021/850210361495) com base no inciso V do art. 2° da Lei n° 9.279/1996 (LPI), no inciso XIX do art. 124 da LPI, no art. 195 da LPI, no inciso VI do art. 4° da Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no art. 10bis da Convenção da União de Paris (CUP) e no art. 5° da Constituição Federal de 1988. Não houve manifestação da oposta. No que se refere à pretensa violação, ainda que reflexa, de dispositivos constitucionais, deixa-se de analisar tal tema por se tratar de matéria não afeita às competências desta divisão técnica. Tampouco cabe ao INPI a verificação de suposta violação de preceitos relativos à concorrência desleal alegada na referência aos arts. 2° e 195 da LPI, ao art. 10bis da CUP e ao Código de Defesa do Consumidor, conforme Parecer INPI/PROC/DIRAD N° 20/08, publicado na RPI 2024, de 20/10/2009. Para fins de aplicação do inciso XIX do art. 124 da LPI, a opoente apresentou o registro 003788172 (MONOVIN), que assinala produto para tratamento de avitaminoses na classe nacional 570. São improcedentes as alegações por não haver afinidade mercadológica entre os cosméticos da oposta e os medicamentos da opoente. Efetuadas as buscas, contudo, verificou-se que o sinal imita graficamente, para os mesmos produtos, o registro de terceiro 919850502 (Natovin). Assim, considerando o risco de confusão ou associação entre os sinais por parte do consumidor, indefere-se por infringir o inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). Os registros com processos administrativos de nulidade e os pedidos pendentes de decisão final a seguir ficam consignados para eventual recurso: 908288514 (NANOVIN A COMPLEX VITAMIN), 909714274 (NANOVIN A), 909791074 (SHAMPOO BOMBA NANOVIN A), 911775056 (NANOVIN A CRESCIMENTO CAPILAR - CAVALO DE OURO), 912750286 (TRATAMENTO CAPILAR KRINA DE CAVALO NANOVIN A), 913125865 (TRATAMENTO CAPILAR NANOVIN A GARANHÃO), 913316954 (NANOVIN A), 913317004 (NANOVIN), 913489689 (NANOVIN HAIR), 913767107 (NANOVIN A HAIR) e 913063185 (NANOVIT ? PAN 2021/850210262801). Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *na*ov*; *na*uv*; *na*ow*; *na*uw*. código IPAS024 · RPI 2701
  2. 25/01/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210361495 de 23/08/2021 código IPAS423 · RPI 2664
  3. 22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2633

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Classificação figurativa (Viena)