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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/05/2021 por JAMES MAQUINE DA JUSTA JUNIOR, processo nº 922991049, nas classes 31. Registro em vigor até 22/10/2034.

Número do processo922991049
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/05/2021
Data da concessão22/10/2024
Vigência até22/10/2034
TitularJAMES MAQUINE DA JUSTA JUNIOR
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alfafa [forragem para animais];Alimento para animais confinados;Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Animais de cativeiro para exibição;Animais de criação;Animais vivos;Areia higiênica aromática para animais de estimação;Bebidas para animais de estimação;Bloco de sal para animais;Carne para animal [alimento para animais];Farinha de amendoim para animais;Farinha para animais;Forração para espaços de animais;Forragens fortificantes para animais;Objetos comestíveis para mascar para animais;Papas para engorda de animais de criação;Papel granulado [forração] para animais de estimação;Preparações para engorda de animais;Preparações para engorda de animais de criação;Torta de amendoim para animais;Turfa de forração para espaços de animais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922991049 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250172955 (07/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JAMES MAQUINE DA JUSTA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>RAQUEL MARIA DA SILVA<br /><b>Cedente: </b>OHPET COMÉRCIO E MEDICINA VETERINÁRIA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JAMES MAQUINE DA JUSTA JUNIOR<br/> código IPAS270 · RPI 2839
  2. 22/10/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2807
  3. 06/08/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220192064 (09/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OHPET COMÉRCIO E MEDICINA VETERINÁRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAQUEL MARIA DA SILVA<br /> código IPAS237 · RPI 2796
  4. 20/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220192064 (09/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OHPET COMÉRCIO E MEDICINA VETERINÁRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAQUEL MARIA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2772
  5. 10/10/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220192064 (09/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>OHPET COMÉRCIO E MEDICINA VETERINÁRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAQUEL MARIA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor de R$ 363,00 através da GRU código 800.Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2753
  6. 15/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826929427 (BIG PET), Processo 825354854 (PET BOUTIQUE), Processo 827137613 (PET BONE), Processo 826886655 (PET FRITAS) e Processo 827211236 (PET SNACKS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2671
  7. 08/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2631

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