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SOLAR COLCHÕES

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2021 por SOLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA, processo nº 922962022, nas classes 20. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo922962022
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/05/2021
Data da concessão25/04/2023
Vigência até25/04/2033
TitularSOLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular41.766.058/0001-28
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Colchões *;Colchonetes;Travesseiros;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/02/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006164 (06/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo em registro de marca em trâmite perante a 12ª VF/RJ sob o nº 5035866-72.2024.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.006106/2024-73); Agravo de Instrumento nº 5007774-61.2024.4.02.0000 (Processo INPI nº 52402.006979/2024-86). Confirmada a antecipação da tutela recursal requerida, para determinar a suspensão dos efeitos do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 922962022, com o consequente restabelecimento dos efeitos do registro.<br /> código IPAS462 · RPI 2822
  2. 30/07/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006164 (06/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo em registro de marca em trâmite perante a 12ª VF/RJ sob o nº 5035866-72.2024.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.006106/2024-73); Agravo de Instrumento nº 5007774-61.2024.4.02.0000 (Processo INPI nº 52402.006979/2024-86). Deferida a antecipação datutela recursal requerida, para determinar a suspensão dos efeitos do ato administrativo praticado pelo INPI, com o consequente restabelecimento do efeito do registro do agravante.<br /> código IPAS462 · RPI 2795
  3. 09/07/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006164 (06/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo em registro de marca - nº 5035866-72.2024.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.006106/2024-73 - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2).<br /> código IPAS462 · RPI 2792
  4. 11/06/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240241107 (17/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SOL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E ESTOFADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS577 · RPI 2788
  5. 04/06/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240231960 (14/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ESTOFADOS SOLAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /> código IPAS577 · RPI 2787
  6. 07/05/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230242983 (26/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTOFADOS SOLAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISO XIX DA LPI. REG. 824696999.<br /> código IPAS530 · RPI 2783
  7. 11/07/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230242983 (26/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTOFADOS SOLAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /> código IPAS400 · RPI 2740
  8. 25/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2729
  9. 04/04/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220191626 (09/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2726
  10. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220191626 (09/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  11. 08/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800256387 (SOLAR) e Processo 830341889 (ABENGOA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2670
  12. 01/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2630

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