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TAPIOCARIA PANTANAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2021 por ANDREA COSTA PEREIRA DE MELO 16847704837, processo nº 922958823, nas classes 43. Registro em vigor até 26/12/2033.

Número do processo922958823
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/05/2021
Data da concessão26/12/2023
Vigência até26/12/2033
TitularANDREA COSTA PEREIRA DE MELO 16847704837
CNPJ/CPF do titular41.783.723/0001-91
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Tapiocaria; lanchonete; serviços de alimentação.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922958823 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/12/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2764
  2. 10/10/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220545340 (07/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDREA COSTA PEREIRA DE MELO 16847704837<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS237 · RPI 2753
  3. 24/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220545340 (07/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDREA COSTA PEREIRA DE MELO 16847704837<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2716
  4. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906382220 (RESTAURANTE PANTANAL), Processo 823808114 (PANTANAL), Processo 821422359 (PANTANAL MATO GROSSO HOTEL), Processo 823802370 (PANTANAL) e Processo 826212832 (PANTANAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  5. 31/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210323057 de 30/07/2021 código IPAS423 · RPI 2643
  6. 01/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2630

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)