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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2021 por USINA SANTO ANTONIO S.A, processo nº 922948020, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922948020
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/05/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularUSINA SANTO ANTONIO S.A
CNPJ/CPF do titular71.324.784/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Álcool [combustível];Álcool hidratado combustível [etanol];Carburantes;Combustível;Combustível à base de álcool;Lubrificantes;Óleo combustível;Óleo diesel;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850240548029 (21/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>USINA SANTO ANTONIO S.A<br /><b>Procurador: </b>LIVIA BARTOCCI LIBONI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso com fundamento no inciso XIX, do art. 124, da LPI, até decisão final do exame da petição de caducidade protocolada junto ao registro apontado como anterioridade impeditiva.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850240546377 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 817441166 (USA) código IPAS499 · RPI 2892
  2. 19/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240548029 (21/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>USINA SANTO ANTONIO S.A<br /><b>Procurador: </b>LIVIA BARTOCCI LIBONI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2811
  3. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817441166 (USA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
  4. 15/03/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 825688582 (B USA) código IPAS142 · RPI 2671
  5. 01/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2630

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