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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/05/2021 por ALINE FOLETTO PESSOA EIRELI ME, processo nº 922928592, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922928592
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/05/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularALINE FOLETTO PESSOA EIRELI ME
CNPJ do titular26.243.074/0001-42
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Aluguel de aparelhos para estilização de cabelos;Análise e prognóstico nutricional;Análise farmacêutica;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação em estética capilar;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação em massagem;Assessoria, consultoria e informação em nutrição;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Assessoria, consultoria e informação sobre suplementos dietéticos e nutrição;Depilação;Ducha e banho;Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Manipulação de fórmulas medicinais;Orientação nutricional;Orientação nutricional para alimentação natural e macrobiótica [serviços de saúde];SPA [serviços médicos ou estéticos];Serviço de maquiagem;Serviço de nutricionista;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922928592 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210544456 (15/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ESTABLISHMENT LABS S.A.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2728
  2. 13/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918101450 (Motiva MinimalScar), Processo 915278480 (Motiva), Processo 920942628 (M MÉTODO MOTIVA), Processo 922410178 (Motiva Clinic - Terapias Múltiplas) e Processo 918105439 (Motiva Mia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2697
  3. 31/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210323230 de 30/07/2021 código IPAS423 · RPI 2643
  4. 01/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2630

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