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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/05/2021 por MARIA EDUARDA DE SOUZA DANTAS, processo nº 922928304, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922928304
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA EDUARDA DE SOUZA DANTAS
CNPJ do titular34.205.463/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Suplementos alimentares com efeito cosmético;Suplementos nutricionais;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220433038 (28/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA EDUARDA DE SOUZA DANTAS<br /><b>Procurador: </b>SOUZA E GOMES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2728
  2. 16/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220433038 (28/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA EDUARDA DE SOUZA DANTAS<br /><b>Procurador: </b>SOUZA E GOMES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2706
  3. 13/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911839240 (HOLY WHEY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2697
  4. 31/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210290156 de 12/07/2021 código IPAS423 · RPI 2643
  5. 01/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2630

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