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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/05/2021 por COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTIRENO, processo nº 922917361, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922917361
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMPANHIA BRASILEIRA DE ESTIRENO
CNPJ/CPF do titular61.079.232/0001-71
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Produtos silviculturais, horticulturais, aquiculturais e agriculturais não processados e crus, excluindo grãos e sementes; alimentos e bebidas para animais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922917361 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/05/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240207615 (30/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2785
  2. 30/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220555170 (13/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTIRENO<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2782
  3. 07/03/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220555170 (13/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTIRENO<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2722
  4. 31/01/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220555154 (13/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTIRENO<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prazo devolvido em conformidade com o artigo 3º, inciso I, da Portaria INPI/PR 49/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2717
  5. 17/01/2023 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220553023 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTIRENO<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Grãos e sementes não processados e crus; raízes, mudas e sementes para plantio; produtos silviculturais e horticulturais; alimentos e forragem para animais; e incluída a restrição: ?excluindo grãos e sementes? (produtos...).<br /> código IPAS349 · RPI 2715
  6. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915891328 (UNIGGEL SEMENTES), Processo 919102140 (UNIGGEL IMUNE) e Processo 915891468 (UNIGGEL SEMENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  7. 08/09/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210329225 de 03/08/2021 código IPAS423 · RPI 2644
  8. 08/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2631

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