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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/05/2021 por VYCTORIA MENDES MORETTI DOS SANTOS, processo nº 922911223, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922911223
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVYCTORIA MENDES MORETTI DOS SANTOS
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bem-casado;Biscoitos amanteigados;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Chocolate;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Doce à base de leite em pó;Doces [confeitos];Frutos oleaginosos cobertos com chocolate;Mousses de chocolate;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pudins;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Tortas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922911223 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/06/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220517646 (21/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VYCTORIA MENDES MORETTI DOS SANTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2738
  2. 03/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220517646 (21/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VYCTORIA MENDES MORETTI DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2713
  3. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917097440 (CAFÉ MORETTI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  4. 24/05/2022 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Elemento nominativo e imagem da marca alterados com base na petição de Cumprimento de Exigência (Em processo de Registro) nº 850220106183. Republicação em linha com a resposta à consulta 3652. código IPAS421 · RPI 2681
  5. 03/03/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça o escopo de proteção requerido, ou seja, se a proteção legal deve recair sobre todo o sinal solicitado, que contém diferentes conjuntos de elementos, mas que constituem um todo indivisível, ou se a proteção legal deve recair individualmente sobre um ou outro dos dois conjuntos de elementos solicitados, constituindo, assim, diferentes sinais distintivos. Caso declare que a proteção deve recair individualmente sobre cada conjunto de elementos identificado, escolha aquele sobre o qual a proteção recairá, reapresentando o sinal a ser protegido, constituído unicamente do conjunto escolhido, sem acréscimos ou alterações. Observa-se que, de acordo com o Art. 155. da LPI: ?O pedido deverá referir-se a um único sinal distintivo [...]?. código IPAS136 · RPI 2669
  6. 01/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2630

Classificação figurativa (Viena)