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Ousados em Oração

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2021 por FERNANDA FIGUEIREDO ATRA MACHADO, processo nº 922899584, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922899584
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDA FIGUEIREDO ATRA MACHADO
CNPJ do titular31.888.535/0001-74
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Adereços de marfim [joias e bijuterias];Água-marinha;Alfinetes de adereço;Alfinetes de metal precioso;Ametista;Argolas de metal precioso para chaveiros;Berloques para chaveiros;Chaveiros de bijuteria;Citrino;Contas de madeira para bijuteria;Contas de ouro para joia;Contas para a fabricação de joias e bijuterias;Correntes [joias e bijuterias];Crucifixos de metal precioso, exceto joias;Crucifixos enquanto joias;Enfeites [pingentes] para chaveiros;Esmeralda;Fechos para joias e bijuterias;Fios de metal precioso [joias e bijuterias];Fios de ouro [joalheria];Fios de prata [joias e bijuterias];Imitações de pedras preciosas;Medalhas;Medalhões [joias e bijuterias];Misbaha [espécie de rosário];Ônix;Opala;Peças para montagem de joias e bijuterias;Pedras preciosas;Pedras semipreciosas;Pérolas [joias e bijuterias];Pingentes para joias e bijuterias;Pulseiras [joias e bijuterias];Pulseiras feitas de matéria têxtil bordada [joalheria];Rosários e terços;Rubelita;Rubi;Safira;Topázio;Topázio imperial;Tornozeleira [joia/bijuteria];Turmalina [pedra preciosa];Turmalina paraíba;Turquesa [pedra preciosa];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922899584 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2719
  2. 11/10/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido n° 922899584 (Ousados em Oração) para assinalar joias, bijuterias, metais e pedras preciosas na classe NCL(11) 14. Oposição tempestiva interposta por OUSADO E OUSADA SPORT WEAR CAXIENSE LTDA - ME (pet. 2021/850210314612) com base nos incisos V e XIX do art. 124 da LPI, no inciso VI do art. 4° da Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e no art. 10bis da Convenção da União de Paris (CUP). A opoente apresentou contrato social com registro do nome comercial ?OUSADO E OUSADA SPORT WEAR CAXIENSE LTDA. ME? em maio de 2012 tendo como objeto social o comércio de produtos do vestuário, relojoaria e joalheria. Não cabe ao INPI a verificação de suposta violação de preceitos relativos à concorrência desleal alegada na referência ao art. 10bis da CUP e ao Código de Defesa do Consumidor. O Parecer INPI/PROC/DIRAD N° 20/08, publicado na RPI 2024, de 20/10/2009, esclarece que ?o INPI, como autarquia federal responsável por registros de marcas, concessão de patentes, averbação de contratos de transferência de tecnologia e de franquia empresarial, e por registros de programas de computador, desenho industrial e indicações geográficas, de acordo com a Lei da Propriedade Industrial, não possui o poder de polícia para analisar a materialidade e culpabilidade de um ilícito penal. Ou seja, por ser a concorrência desleal um tipo penal, o julgamento de questões dessa espécie cabe exclusivamente ao Poder Judiciário?. Para fins de aplicação do inciso XIX do art. 124 da LPI, a opoente apresentou os registros 903743159 (OUSADO), 903743183 (OUSADA), 903743205 (OUSADINHO) e 819434833 (OUSADO OUSADA SPORT WEAR), todos para assinalar produtos do vestuário na classe NCL 25. São improcedentes as alegações por haver suficiente distinção entre os conjuntos, considerando que se forma expressão com significado próprio e distinto no sinal em exame. Pelo mesmo motivo, são também improcedentes as alegações do inciso V do art. 124 da LPI. O sinal é também suficientemente distinto das demais anterioridades encontradas na classe contendo os termos ?OUSADO? ou ?ORAÇÃO? para os mesmos produtos. Assim, defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *ou*ad*; *ora*ao*. código IPAS029 · RPI 2701
  3. 31/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210314612 de 26/07/2021 código IPAS423 · RPI 2643
  4. 25/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2629

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Classificação figurativa (Viena)