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Bella Gramado

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2021 por RESTAURANTE BELLA GRAMADO LTDA - ME, processo nº 922892997, nas classes 43. Registro em vigor até 21/01/2036.

Número do processo922892997
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/05/2021
Data da concessão21/01/2026
Vigência até21/01/2036
TitularRESTAURANTE BELLA GRAMADO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular10.489.007/0001-72
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Churrascaria [restaurante];Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922892997 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250438764 (06/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE BELLA GRAMADO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Claci Maria Angnes Falkembach<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Ferrari & Associados Propriedade Intelectual e nomeado novo representante Claci Maria Angnes Falkembach com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2874
  2. 21/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2872
  3. 28/10/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230398411 (21/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE BELLA GRAMADO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Claci Maria Angnes Falkembach<br /> código IPAS237 · RPI 2860
  4. 03/06/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230398411 (21/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE BELLA GRAMADO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Claci Maria Angnes Falkembach<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230553861 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 922314225 (BELLA GRAMADO) código IPAS499 · RPI 2839
  5. 12/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230398411 (21/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE BELLA GRAMADO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Claci Maria Angnes Falkembach<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2749
  6. 20/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922314225 (BELLA GRAMADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2737
  7. 11/10/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Oposição tempestiva com base nos incisos V, XIX e XXIII do art. 124 da LPI.Opoente: Gramado Parks Investimentos e Intermediações Ltda.Processos: nº 922314225 NCL(11)43 e nº 922314110 NCL(11)41, ambos de marca ?Bella Gramado?Não há manifestação da oposta. Do mérito: Inciso V do art. 124 da LPI ? improcedentes as alegações. O sinal marcário da oposta é distinto do nome empresarial da opoente, não havendo risco de confusão ou associação errônea por parte do público consumidor caso se admitisse a convivência entre eles. Inciso XIX do art. 124 da LPI. Em relação ao registro nº 922314110, são improcedentes as alegações, uma vez que não resta comprovada a afinidade entre os serviços em cotejo. Em relação ao pedido nº 922314225, o processo encontra-se sobrestado.Inciso XXIII do art. 124 da LPI ? improcedentes as alegações. A opoente não supriu a peça impugnatória com documentação que comprovasse de forma competente que a oposta não poderia desconhecer a marca de sua titularidade. A oposta é titular do registro nº 905650360 ?Restaurante Bella Gramado? que, no entanto, encontra-se aguardando exame de caducidade, motivo pelo qual somos pelo sobrestamento do pedido em exame.<br /><b>Sobrestadores: </b>Processo 922314225 (BELLA GRAMADO) código IPAS142 · RPI 2701
  8. 31/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210304928 de 21/07/2021 código IPAS423 · RPI 2643
  9. 25/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2629

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