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RAFAELA COUTTI

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/05/2021 por R S GESTAO SERVICOS E COMERCIO LTDA, processo nº 922892369, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922892369
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularR S GESTAO SERVICOS E COMERCIO LTDA
CNPJ do titular41.363.016/0001-46
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas; Botas para esportes; calçados; Sapatos; Sapatos para esportes; Vestuário, todos incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922892369 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230022732 (18/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>R S GESTAO SERVICOS E COMERCIO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o Pedido de registro de marca indeferido sem interposição de recurso.<br /> código IPAS699 · RPI 2719
  2. 24/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916395871 (RC RAFAELA COUTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2681
  3. 22/02/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2668
  4. 25/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2629

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