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TRANQUILIZEN

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/05/2021 por TAMARA VASCONCELOS FREITAS, processo nº 922868700, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922868700
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTAMARA VASCONCELOS FREITAS
CNPJ/CPF do titular29.358.491/0001-29
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Cosméticos; Creme Cosméticos; Solúveis;

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Chá medicinais; Encapsulados para fins medicinais; Proteínas Alimentares; Substâncias nutritivas para microrganismo; Suplementos alimentares medicinais com efeito cosmético; Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal; Cápsula de alga marinha para uso como complemento alimentar; Cápsula de alga marinha para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Cápsula de cartilagem de tubarão para complemento alimentar; Cápsula de cartilagem de tubarão para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar; Cápsula de gelatina pura para usa medicinal, terapêutico ou dietético; Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar; Cápsula de óleo vegetal para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Cápsula feitas de polímer à base de dendrímeros, para preparações farmacêuticas; Cápsula para remédios.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922868700 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920332447 (TRANQUILIZEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2838
  2. 24/04/2025 Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) <b>Protocolo:</b> 850220498132 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TAMARA VASCONCELOS FREITAS<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /> código IPAS975 · RPI 2833
  3. 20/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220498132 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TAMARA VASCONCELOS FREITAS<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2772
  4. 07/11/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220498132 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TAMARA VASCONCELOS FREITAS<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro demarca (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2757
  5. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920332447 (TRANQUILIZEN) ? Petição de Nulidade Administrativa nº 850220172691. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820625558 (TRANQUILISAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
  6. 31/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210323520 de 30/07/2021 código IPAS423 · RPI 2643
  7. 01/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2630

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