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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/05/2021 por STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA, processo nº 922844992, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922844992
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
CNPJ/CPF do titular10.691.158/0004-51
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Acendedores *;Aparelho elétrico de iluminação;Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz];Aparelhos de iluminação para veículos;Aparelhos e instalações de iluminação;Base de abajur;Bases de luminária;Bocais para lâmpadas elétricas;Candela [pequeno aparelho de iluminação];Coletores solares [aquecimento];Cúpulas para luminárias;Difusores de luz;Dispositivos antiofuscantes para veículos [acessórios para lanternas];Elementos aquecedores;Filamentos de magnésio para iluminação;Filamentos elétricos de aquecimento;Filamentos para lâmpadas elétricas;Iluminação de teto;Iluminação para aquário;Lâmpada incandescente;Lampadários [iluminação pública];Lâmpadas;Lâmpadas à base de diodos emissores de luz (LED);Lampião elétrico;Lanternas elétricas;Luminária;Luminárias elétricas;Lustres;Mangas de luminárias;Mangueiras luminosas para decoração de festas;Projetores de luz;Refletores de lâmpadas;Tubos luminosos para iluminação;Tubos para descargas elétricas para iluminação;Vidros para luminárias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922844992 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220156514 (14/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2727
  2. 24/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220156514 (14/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2681
  3. 15/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905611640 (LUSTRES PROJETO) e Processo 831278161 (PROJECTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2667
  4. 01/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2630

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