OLHO D'AGUA EXPORT

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/05/2021 por ENGENHO OLHO D'AGUA LTDA, processo nº 922834989, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922834989
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/05/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ENGENHO OLHO D'AGUA LTDA
CNPJ do titular	40.999.237/0001-42
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816842183 (OLHO D'AGUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2842
15/02/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 921988486 (CONQUISTA DO OLHO D'AGUA), Processo 827311079 (AGUARDENTE DE CANA FILTRADA OLHO D'AGUA) e Processo 920108008 (ENGENHO OLHO D´ÁGUA) código IPAS142 · RPI 2667
01/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2630

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial