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DON' ANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2021 por DON' ANA QUITANDAS LTDA - ME, processo nº 922822425, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922822425
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDON' ANA QUITANDAS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular41.624.455/0001-65
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Compotas;Compotas de gengibre;Geleias de frutas;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922822425 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220158306 (18/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DON' ANA QUITANDAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2724
  2. 24/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220158306 (18/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DON' ANA QUITANDAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2681
  3. 15/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901995894 (DONANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2667
  4. 18/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2628

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