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SR. ÓCULOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2021 por A A DA SILVA - ARTIGOS OPTICOS, processo nº 922821461, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922821461
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA A DA SILVA - ARTIGOS OPTICOS
CNPJ/CPF do titular30.549.134/0001-27
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Estojos para lentes de contato;Lentes corretivas [óptica];Lentes de aumento;Lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas;Óculos;Óculos antiofuscantes;Óculos de sol;Óculos para esportes;Vidro óptico;aparelhos ou instrumentos ópticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922821461 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220417035 (19/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A A DA SILVA - ARTIGOS OPTICOS<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2832
  2. 28/03/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220417035 (19/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A A DA SILVA - ARTIGOS OPTICOS<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O registro apontado como base para o indeferimento se encontra aguardando exame de pedido de caducidade, motivando o sobrestamento da presente instrução.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230055700 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 906531535 (MR. ÓCULOS) código IPAS499 · RPI 2725
  3. 07/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230055654 (07/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>A A DA SILVA - ARTIGOS OPTICOS<br /><b>Procurador: </b>PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2722
  4. 16/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220417035 (19/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A A DA SILVA - ARTIGOS OPTICOS<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2706
  5. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906531535 (MR. ÓCULOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
  6. 25/01/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210291425 de 13/07/2021 código IPAS423 · RPI 2664
  7. 18/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2628

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