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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/04/2021 por FRANCISCO DE FRANCA BORGES, processo nº 922801401, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922801401
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	29/04/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRANCISCO DE FRANCA BORGES
CNPJ/CPF do titular	41.492.028/0001-70
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Provedor de acesso [telecomunicação];

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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821479997 (TECNET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
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