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L´AVENA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2021 por CAIXETA E MARTINS LTDA-ME, processo nº 922744521, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922744521
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/04/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularCAIXETA E MARTINS LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular20.723.385/0001-22
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Aveia descascada;Aveia integral em pó;Aveia moída;Cevada descascada;Cevada moída;Farinha de aveia;Farinha de cevada;Farinha integral [uso alimentar];Farinhas*;Flocos de aveia;Flocos de cereais secos;Flocos de milho;Germen de trigo para alimentação humana;Sementes de gergelim [temperos];Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].;Sementes processadas para uso como tempero;Sêmola para alimentação humana;Semolina;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922744521 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230231098 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAIXETA E MARTINS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>RF7 CONSULTORIA LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2816
  2. 11/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230231098 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAIXETA E MARTINS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>RF7 CONSULTORIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2740
  3. 21/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2724
  4. 01/02/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 920670733 (AVENA ALIMENTOS) código IPAS142 · RPI 2665
  5. 11/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2627

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