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Peixaria Tubarão

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/04/2021 por JUDICE & CARVALHO LTDA, processo nº 922734879, nas classes 35. Registro em vigor até 13/06/2033.

Número do processo922734879
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/04/2021
Data da concessão13/06/2023
Vigência até13/06/2033
TitularJUDICE & CARVALHO LTDA
CNPJ do titular10.750.403/0001-01
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios (frutos do mar); Comércio [através de qualquer meio] de carnes de peixe;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922734879 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/06/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2736
  2. 30/05/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220484737 (28/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JUDICE & CARVALHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Inacio Dapper Junior<br /> código IPAS237 · RPI 2734
  3. 10/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220484737 (28/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JUDICE & CARVALHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Inacio Dapper Junior<br /> código IPAS360 · RPI 2714
  4. 30/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918810019 (MERCADO TUBARÃO) e 921736355 (TUBARÃO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920839509 (clubetubarão), Processo 912351314 (Tubarão do Açaí) e Processo 914499955 (TUBARÃO DO AÇAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2695
  5. 24/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição:</b>850210287939 de 11/07/2021 código IPAS423 · RPI 2642
  6. 11/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2627

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