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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 22/04/2021 por J M TAVARES MOREIRA, processo nº 922721980, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo922721980
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/04/2021
Data da concessão02/05/2023
Vigência até02/05/2033
TitularJ M TAVARES MOREIRA
CNPJ do titular08.878.633/0001-09
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Aluguel de software de computador;Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros;Assistência técnica em software;Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software;Elaboração [concepção] de software de computador;Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922721980 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230285533 (20/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>J.M. DUQUE - COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Registro nulo. Infringência do art. 124, XIX, da LPI. Registro impeditivo n.º 904873897.<br /> código IPAS530 · RPI 2883
  2. 15/08/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230285533 (20/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>J.M. DUQUE - COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS400 · RPI 2745
  3. 02/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2730
  4. 28/02/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220052970 (08/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J M TAVARES MOREIRA<br /><b>Procurador: </b>PAULO HENRIQUE CEZAR DA COSTA<br /> código IPAS237 · RPI 2721
  5. 29/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220052970 (08/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J M TAVARES MOREIRA<br /><b>Procurador: </b>PAULO HENRIQUE CEZAR DA COSTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2673
  6. 25/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914004425 (JM Consig). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2664
  7. 18/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2628

Classificação figurativa (Viena)