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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 20/04/2021 por TECNOLOGIA BANCARIA S.A., processo nº 922697086, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo922697086
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/04/2021
Data da concessão21/03/2023
Vigência até21/03/2033
TitularTECNOLOGIA BANCARIA S.A.
CNPJ do titular51.427.102/0001-29
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;Caixas eletrônicos;Carteiras eletrônicas baixáveis;Cartões [chaves de acesso] codificados;Cartões com circuito integrado [cartões inteligentes];Chips [circuitos integrados];Dispositivos para processamento de dados;Interfaces para computadores;Microprocessadores;Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Processadores [unidades centrais de processamento] [informática];Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas operacionais para computador, gravados;Publicações eletrônicas, baixáveis;Softwares de computador, gravados;Terminais de autoatendimento;Terminais interativos com touch screen;Tokens de segurança [dispositivos de criptografia];Transmissores [telecomunicação];Transmissores de sinais eletrônicos;Unidades centrais de processamento [processadores] [informática];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922697086 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230447377 (18/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HARAPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso VI, da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2899
  2. 07/11/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230447377 (18/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HARAPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2757
  3. 03/10/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230444687 (15/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>HARAPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2752
  4. 21/03/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2724
  5. 31/01/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220112736 (18/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TECNOLOGIA BANCARIA S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2717
  6. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220112736 (18/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TECNOLOGIA BANCARIA S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  7. 25/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2664
  8. 11/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2627

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