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FAMA PIZZARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/04/2021 por MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, processo nº 922687498, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922687498
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922687498 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800250124580 (01/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que o Processo foi Indeferido e mantida a decisão em grau de recurso, conforme publicação na RPI nº29/04/2025.<br /> código IPAS428 · RPI 2836
  2. 29/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220489919 (02/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA<br /> código IPAS235 · RPI 2834
  3. 25/04/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220489919 (02/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 907088201 (FAMA) código IPAS499 · RPI 2729
  4. 13/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220489919 (02/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2710
  5. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907088201 (FAMA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907871160 (CHURRASCARIA E RESTAURANTE FAMA) e Processo 900589116 (FAMA SUCOS NATURAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
  6. 17/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição:</b>850210278585 de 05/07/2021 código IPAS423 · RPI 2641
  7. 04/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2626

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)