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BY- M1

Registro sub júdice

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/04/2021 por DOPAMINA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA, processo nº 922676330, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo922676330
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/04/2021
Data da concessão22/02/2022
Vigência até22/02/2032
TitularDOPAMINA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ/CPF do titular50.466.208/0001-79
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Microfones;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260194985 (21/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de DOPAMINA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA para SHENZHEN JIAYZ PHOTO INDUSTRIAL., LTD, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo nº 5097552-36.2022.4.02.5101/RJ. Processo SEI nº 52402.009530/2023-99. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.<br /> código IPAS462 · RPI 2900
  2. 18/03/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220370842 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SHENZHEN JIAYZ PHOTO INDUSTRIAL., LTD<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301230009977 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 922676330 (BY- M1) código IPAS499 · RPI 2828
  3. 18/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250012767 (10/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>IMPACTA GESTÃO EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES<br /><b>Procurador: </b>JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA<br /><b>Cedente: </b>IMPACTA GESTÃO EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DOPAMINA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2828
  4. 19/03/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009977 (20/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° 5097552-36.2022.4.02.5101? 25ª VF/RJRegistro suspenso conforme determinação judicial, abaixo:"Por presentes os respectivos requisitos, notadamente a probabilidade do direito, conforme acima reconhecido, e o risco de dano, que na espécie se evidencia pela necessidade de se assegurar o efetivo uso da marca por sua titular, reaprecio e DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar a suspensão dos efeitos dos registros nº 922.676.330, nº 922.676.496, nº 922.676.399 e nº 922.676.453, concedidos respectivamente para as marcas BY - M1, BY - WM4, BY - M1DM e BY - WM8, bem como para determinar que a sociedade Ré se abstenha de utilizar, divulgar ou associar-se de qualquer maneira as marcas supramencionadas."<br /> código IPAS462 · RPI 2776
  5. 03/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009977 (20/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5097552-36.2022.4.02.5101? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.009530/2023-99<br /> código IPAS462 · RPI 2752
  6. 13/09/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220370842 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SHENZHEN JIAYZ PHOTO INDUSTRIAL., LTD<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2697
  7. 22/02/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2668
  8. 18/01/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2663
  9. 04/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2626

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