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ACANTO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2021 por THAIS HAILA EUFRASIO GONCALVES SEABRA 11532694733, processo nº 922670790, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922670790
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTHAIS HAILA EUFRASIO GONCALVES SEABRA 11532694733
CNPJ/CPF do titular37.568.044/0001-22
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Agasalhos para as mãos;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário];Baby-doll;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Blusa militar;Body [roupa íntima];Bolsos para roupas;Boné;Bonés;Calçado para uso profissional;Calção para banho;Calças compridas;Calcinhas;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Camisa para militar;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Camisola;Canga;Casaco para operador;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Cuecas;Cuecas boxer;Cuecas samba-canção;Farda;Leggings [calças];Lenços de bolso;Lenços de cabeça;Lenços de pescoço;Lingerie;Luvas [vestuário];Luvas sem dedos;Macacões;Maiô;Malhas [vestuário];Máscaras para dormir;Meias;Meias finas compridas, femininas;Meias-calças;Pijamas;Roupa íntima;Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Roupas de praia;Roupões de banho;Saias;Saias-calças;Sungas;Sutiãs;Sutiãs adesivos;Toucas de banho;Toucas de natação;Trajes;Trajes de banho;Uniformes;Vestidos;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922670790 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/06/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230220702 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TESTO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>André da Silva Costa<br /> código IPAS577 · RPI 2735
  2. 09/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220474596 (24/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>THAIS HAILA EUFRASIO GONCALVES SEABRA 11532694733<br /><b>Procurador: </b>André da Silva Costa<br /> código IPAS235 · RPI 2731
  3. 06/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220474596 (24/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>THAIS HAILA EUFRASIO GONCALVES SEABRA 11532694733<br /><b>Procurador: </b>André da Silva Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2709
  4. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914752740 (OCANTO) e Processo 903171368 (ACATTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido n° 922670790 (ACANTO) para assinalar artigos do vestuário na classe NCL(11) 25. Oposição tempestiva interposta por JAMILE COSTA VIEIRA (pet. 2021/850210273950) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) devido ao registro 914752740 (OCANTO), que assinala artigos do vestuário na classe NCL(11) 25. A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850210357685) sem alegações anexas. São consideradas procedentes as alegações por haver imitação gráfica da marca da opoente para assinalar produtos idênticos. O mesmo ocorre quanto ao registro de terceiro 903171368 (ACATTO). Assim, considerando o risco de confusão ou associação entre os sinais por parte do consumidor, indefere-se por infringir o inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *a*ca*t*; *a*k*a*t*; *can*to*; *can*tu*; *k*an*to*; *k*an*tu*. código IPAS024 · RPI 2696
  5. 17/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição:</b>850210273950 de 01/07/2021 código IPAS423 · RPI 2641
  6. 04/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2626

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)