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SALVATORE FASHION

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2021 por VB DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME, processo nº 922662053, nas classes 25. Registro em vigor até 02/12/2035.

Número do processo922662053
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/04/2021
Data da concessão02/12/2025
Vigência até02/12/2035
TitularVB DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME
CNPJ do titular02.981.676/0001-39
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos para as mãos;Anáguas;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Baby-doll;Bandanas;Beca;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biquíni;Blusa militar;Bonés;Botas *;Cachecóis;Calça para equitação;Calçado esportivo;Calçados *;Calção para banho;Calças compridas;Calcinhas;Calções de banho;Camisa para militar;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Camisola;Canga;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Cintas [roupa íntima];Cintas liga;Colarinhos [vestuário];Coletes;Coletes [roupa íntima];Coletes para pesca;Corpetes;Corpetes de lingerie;Cuecas;Cuecas boxer;Espartilhos;Fantasias [roupas];Farda;Gravatas;Jardineiras [vestuário];Jérseis [vestuário];Leggings [calças];Macacões;Malhas [vestuário];Meias;Meias finas compridas, femininas;Meias finas compridas, femininas e absorventes de transpiração;Meias-calças;Pijamas;Quimono [vestuário];Quimonos;Roupa íntima;Roupa para esportes [jersey];Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Roupas de praia;Roupas para esqui náutico;Roupões de banho;Saias;Saias-calças;Sapatos *;Sapatos de praia;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;Suspensórios;Sutiãs;Trajes;Turbantes;Uniformes;Vestidos;Vestuário *;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922662053 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2865
  2. 04/11/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301250005248 (05/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5000432-73.2025.4.02.5105? 02ª VF / Nova Friburgo Processo INPI n° 52402.003191/2025-07Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"Apenas a semelhança gráfica e fonética entre sinais que identificam produtos da mesma classe e setor justifica oindeferimento de pedido de registro de marca, mesmo diante de eventual convivência pacífica ou consentimento da titular damarca anterior (EDAC 5069746-26.2022.4.02.5101; Rel. Des. Fed. Flávio Oliveira Lucas; DJe de 20/5/2025). Porém, comovimos, isto não se dá no presente caso.E, para terminar, há informação de que ambas marcas coexistem há mais de 2 anos, não havendo notícia oureclamação de consumidores acerca de erro, confusão ou similitude entre as distintas marcas empresariais.Logo, não há qualquer dúvida acerca da pretensão autoral, que deve ser concedida.DispositivoIsto posto, na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos dafundamentação, para declarar a nulidade do ato administrativo praticado pelo réu INPI em relação ao procedimento de registron. 922662053, devendo ser concedido o registro da marca de apresentação mista ?Salvatore Fashion?."<br /> código IPAS639 · RPI 2861
  3. 04/11/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2861
  4. 17/06/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250005248 (05/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5000432-73.2025.4.02.5105? 02ª VF / Nova Friburgo Processo INPI n° 52402.003191/2025-07<br /> código IPAS462 · RPI 2841
  5. 10/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220522261 (23/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VB DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2814
  6. 13/06/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220522261 (23/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VB DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso com fundamento no inciso XIX, do art. 124, da LPI, até decisão final do exame da petição de nulidade protocolada junto ao registro apontado como anterioridade impeditiva.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220522275 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 920844090 (EMPÓRIO SALVATORE) código IPAS499 · RPI 2736
  7. 27/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220522261 (23/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VB DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS360 · RPI 2712
  8. 08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920844090 (EMPÓRIO SALVATORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2705
  9. 18/01/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 909564337 (SALVATORE), Processo 920844090 (EMPÓRIO SALVATORE) e Processo 921611846 (Salvatory denim) código IPAS142 · RPI 2663
  10. 04/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2626

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