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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/04/2021 por LUCIENE GUIMARÃES LEITE DELGADO, processo nº 922662029, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922662029
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/04/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUCIENE GUIMARÃES LEITE DELGADO
CNPJ do titular	41.531.145/0001-04
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Material escolar [papelaria];

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26/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2777
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