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S.O.S Refrigeração

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/04/2021 por SILVANO GOMES BARBOSA 01632421437, processo nº 922656959, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922656959
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSILVANO GOMES BARBOSA 01632421437
CNPJ do titular23.087.658/0001-88
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação e manutenção de instalações hidráulicas;Instalação e reparo de aparelhos de ar condicionado;Instalação, manutenção e reparo de máquinas;Instalação, manutenção e reparo de máquinas e equipamentos de escritório; Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração;Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial; Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922656959 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220145844 (08/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVANO GOMES BARBOSA 01632421437<br /><b>Procurador: </b>PAULO HENRIQUE CEZAR DA COSTA<br /> código IPAS235 · RPI 2782
  2. 06/06/2023 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850220145844 (08/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVANO GOMES BARBOSA 01632421437<br /><b>Procurador: </b>PAULO HENRIQUE CEZAR DA COSTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do art. 124, XIX, da LPI. Registro anterior nº. 829266402, marca S.O.S.REFRIGERAÇÃO?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2735
  3. 24/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220145844 (08/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVANO GOMES BARBOSA 01632421437<br /><b>Procurador: </b>PAULO HENRIQUE CEZAR DA COSTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2681
  4. 08/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2666
  5. 04/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2626

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)