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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/04/2021 por ANTONELLA COSMÉTICOS EIRELI, processo nº 922628823, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922628823
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	13/04/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANTONELLA COSMÉTICOS EIRELI
CNPJ do titular	30.223.237/0001-00
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Laquê para cabelos;Loções capilares*;Preparações para alisar cabelos;Preparações para ondular os cabelos;Xampu a seco*;Xampus*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922628823 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220105558 (14/03/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANTONELLA COSMÉTICOS EIRELI Procurador: Alain Biron código IPAS235 · RPI 2719
03/05/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220105558 (14/03/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANTONELLA COSMÉTICOS EIRELI Procurador: Alain Biron Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2678
11/01/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Oh My! cosméticos (912975261) e Oh My! Cosmetics (914013629).. A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920434290 (RISQUÉ Oh! My! God!) e Processo 911719814 (OH MY NAIL MELISSA.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2662
27/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2625

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922628823 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.