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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2021 por OÁSIS ALIMENTOS LTDA, processo nº 922624194, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922624194
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOÁSIS ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular03.226.633/0001-00
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Broto de feijão;Fava de feijão [in natura];Feijão [grão, produto agrícola in natura];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220061964 (14/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OÁSIS ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ESCOBAR ADVOCACIA<br /> código IPAS235 · RPI 2734
  2. 20/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220061964 (14/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OÁSIS ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ESCOBAR ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2711
  3. 11/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2662
  4. 27/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2625

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