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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/04/2021 por EMMPA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, processo nº 922595500, nas classes 25. Registro em vigor até 02/05/2033.

Número do processo922595500
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/04/2021
Data da concessão02/05/2023
Vigência até02/05/2033
TitularEMMPA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ do titular42.055.614/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bonés;Botas para esportes *;Calçado esportivo;Camisas;Macacões;Roupa para esportes [jersey];Vestuário confeccionado;Vestuário para automobilistas;Vestuário para ciclistas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922595500 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250343058 (01/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EMMPA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Cedente: </b>PFA COMERCIO DE PECAS EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>EMMPA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2853
  2. 05/08/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250240015 (12/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LABOR MOTO PEÇAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a anotação da transferência deferida na RPI 2845 em 15/07/25, devido a não observação da petição de Desistência protocolada sob nº 850250279223 em 30/05/2025.<br /> código IPAS403 · RPI 2848
  3. 15/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250240015 (12/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LABOR MOTO PEÇAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Cedente: </b>PFA COMERCIO DE PECAS EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LABOR MOTO PEÇAS LTDA EPP<br/> código IPAS270 · RPI 2845
  4. 02/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2730
  5. 28/02/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220093264 (07/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PFA COMERCIO DE PECAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS237 · RPI 2721
  6. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220093264 (07/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PFA COMERCIO DE PECAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  7. 04/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811741826 (APPEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2661
  8. 04/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2626

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