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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/04/2021 por RICARDO VIANA BALSINI, processo nº 922571112, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922571112
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRICARDO VIANA BALSINI
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de celulares; comércio de carregadores de baterias para telefones celulares; comércio de microfones mãos-livres para celulares; comércio de teclados para telefones celulares; comércio de fones de ouvido sem fio com microfone integrado para uso com aparelhos celulares; vendas de Relógios, comércio de Computadores.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922571112 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230590614 (01/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO VIANA BALSINI<br /><b>Procurador: </b>Giovani Giuseppe Bertan<br /> código IPAS235 · RPI 2845
  2. 26/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230590614 (01/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO VIANA BALSINI<br /><b>Procurador: </b>Giovani Giuseppe Bertan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2764
  3. 03/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904777294 (IPRIME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2752
  4. 13/06/2023 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Por acréscimo, na especificação, de serviços indicados na petição de cumprimento de exigência n.º 850220008598, de 10/01/2022. código IPAS421 · RPI 2736
  5. 14/02/2023 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Republicado o pedido, tendo em vista a alteração de itens da especificação. Modificação de acordo com a petição de cumprimento de exigência nº 850220093781, de 07/03/2022. código IPAS421 · RPI 2719
  6. 22/02/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220008598 (10/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO VIANA BALSINI<br /><b>Procurador: </b>Giovani Giuseppe Bertan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2668
  7. 04/01/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, esclarecendo os produtos eletrônicos a serem comercializados, tendo em vista que ?comércio de eletrônicos? é genérico para fins de classificação. Vale ressaltar que não deve ocorrer mudança no escopo nem ampliação dos serviços solicitados na petição inicial. código IPAS136 · RPI 2661
  8. 27/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2625

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