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EMPÓRIO JOAQUIM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/04/2021 por JOAQUIM EMPORIO MERCADO LTDA ME, processo nº 922555923, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922555923
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOAQUIM EMPORIO MERCADO LTDA ME
CNPJ do titular31.971.020/0001-33
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

EMPÓRIO - CASA DE CHÁ - BISTRÔ.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220079954 (23/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAQUIM EMPORIO MERCADO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Precisa Marcas e Patentes LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face às anterioridades,823959279, 830293639, 830293647, 916843807, 829025324 e 829152750.<br /> código IPAS235 · RPI 2718
  2. 29/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220079954 (23/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAQUIM EMPORIO MERCADO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Precisa Marcas e Patentes LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2673
  3. 04/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823959279 (JOAKIN´S RESTAU-LANCHES), Processo 830293639 (BOTECO DO JOAQUIM), Processo 830293647 (BOTECO DO JOAQUIM), Processo 916843807 (BOTECO DO JOAQUIM), Processo 829025324 (JOAKIN'S) e Processo 829152750 (DELIVERY JOAKIN'S QUALIDADE GARANTIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2661
  4. 20/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2624

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