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PRODUZA Projetos e Composto Orgânico

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/04/2021 por PRODUZA PROJETOS E COMPOSTO ORGANICO LTDA, processo nº 922533342, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922533342
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRODUZA PROJETOS E COMPOSTO ORGANICO LTDA
CNPJ do titular26.263.685/0001-52
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Adubo composto;Argila expandida para cultura hidropônica [substrato];Coberturas de húmus;Composto orgânico destinado à adubação;Compostos orgânicos [fertilizantes];Fertilizantes;Húmus;Nitrato de potássio;Osso moído para adubagem;Preparações fertilizantes;Preparações para regularizar o crescimento de plantas;Produtos químicos para melhoramento de solos;Sais [fertilizantes];Terra para cultivo;Terra preparada para plantio em vasos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922533342 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220082651 (24/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PRODUZA PROJETOS E COMPOSTO ORGANICO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2731
  2. 10/01/2023 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850220082651 (24/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PRODUZA PROJETOS E COMPOSTO ORGANICO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de base legal diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?PRODUZZA INSUMOS AGRÍCOLAS ? (nº 918672996). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2714
  3. 29/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220082651 (24/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PRODUZA PROJETOS E COMPOSTO ORGANICO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2673
  4. 28/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Produza projetos e composto orgânico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2660
  5. 20/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2624

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