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GAIA PRODUTOS NATURAIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/03/2021 por NEY NELSON DA SILVA VIEIRA, processo nº 922521298, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922521298
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNEY NELSON DA SILVA VIEIRA
CNPJ do titular17.942.932/0001-56
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento da castanha-de-caju;Beneficiamento de alimentos;Beneficiamento de cereal;Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;Extração de suco de frutas;Moagem de farinha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922521298 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220425564 (23/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NEY NELSON DA SILVA VIEIRA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO SOMENTE EM RELAÇÃO À ANTERIORIDADE 910638608.<br /> código IPAS235 · RPI 2728
  2. 16/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220425564 (23/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NEY NELSON DA SILVA VIEIRA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2706
  3. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819300063 (GAIA), Processo 910638608 (GAIA AGRIBUSINESS), Processo 913617652 (GAIA FRUTOS DO MAR), Processo 913576719 (GAIA), Processo 913617814 (GAIA FRUTOS DO MAR), Processo 817868496 (GAIA), Processo 820485659 (FRUTAS GAIA) e Processo 823348385 (GAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
  4. 10/08/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2640
  5. 20/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2624

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922521298 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.