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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/03/2021 por OCKTUS PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 922464430, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922464430
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/03/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularOCKTUS PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular07.483.945/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Joias ; artigos de joalheria; metais preciosos; pedras preciosas.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220453068 (10/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OCKTUS PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Andrade Riff<br /> código IPAS235 · RPI 2729
  2. 06/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220453068 (10/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OCKTUS PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Andrade Riff<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2709
  3. 09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914732978 (ZARA SRPLS), Processo 819945510 (ZARA) e Processo 829278605 (ZARA HOME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2692
  4. 20/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2637
  5. 13/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2623

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