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MODELE-SE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/03/2021 por AFINE-SE EDUCAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, processo nº 922457930, nas classes 05. Registro em vigor até 18/02/2036.

Número do processo922457930
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/03/2021
Data da concessão18/02/2026
Vigência até18/02/2036
TitularAFINE-SE EDUCAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular26.625.097/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal;Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal];Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;Suplementos alimentares à base de pó de açaí;Suplementos alimentares à base de pó de guaraná;Suplementos alimentares com efeito cosmético;Suplementos alimentares de albumina;Suplementos alimentares de alginatos;Suplementos alimentares de caseína;Suplementos alimentares de enzimas;Suplementos alimentares de geleia real;Suplementos alimentares de germe de trigo;Suplementos alimentares de glicose;Suplementos alimentares de lecitina;Suplementos alimentares de levedura;Suplementos alimentares de linhaça;Suplementos alimentares de óleo de linhaça;Suplementos alimentares de pólen;Suplementos alimentares de própolis;Suplementos alimentares de proteína;Suplementos alimentares minerais;Suplementos nutricionais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922457930 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2876
  2. 27/01/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2873
  3. 27/01/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230011753 (11/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por AFINE-SE EDUCAÇÃO DISTRIBUIÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, perante o Juízo da 1ª Vara Federal de Ourinhos/SP, sob o nº 5001264-94.2023.4.03.6125 [processo INPI nº 52402.014056/2023-17], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 922457930, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 922457930.<br /> código IPAS639 · RPI 2873
  4. 27/02/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230011753 (11/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária de nulidade de ato administrativo em pedido de registro de marca - nº 5001264-94.2023.4.03.6125 - Processo INPI/SEI nº 52402.014056/2023-17 - 1ª Vara Federal de Ourinhos (TRF3).<br /> código IPAS462 · RPI 2773
  5. 20/09/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220027892 (21/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AFINE-SE EDUCAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Ribas de Andrade<br /> código IPAS235 · RPI 2698
  6. 22/02/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220027892 (21/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AFINE-SE EDUCAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Ribas de Andrade<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2668
  7. 21/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2659
  8. 13/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2623

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